A proposta de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex‑presidente Jair Bolsonaro para cerca de dois anos e quatro meses, caso seja considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estimativa foi apresentada por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, segundo análise do analista de política da CNN, Matheus Teixeira.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes vinculados à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro. Caso a nova legislação seja validada, as penas deverão ser recalculadas individualmente, de acordo com as regras previstas no texto aprovado pelo Congresso.

Se o STF reconhecer a constitucionalidade da dosimetria, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, será responsável por efetuar o recálculo das penas dos condenados. A medida também pode alcançar generais, delegados e outros participantes dos mesmos processos.

Após a revisão, o resultado deverá ser submetido ao plenário do STF ou à Primeira Turma, que tem a competência para decidir sobre as novas penas. Os cálculos apresentados consideram fatores que podem reduzir o tempo de cumprimento da condenação, além das regras de progressão de regime.

Pela estimativa divulgada, Bolsonaro poderia alcançar a liberdade parcial no final de 2027 ou no início de 2028, caso a proposta seja validada. Até o momento, o Supremo não definiu uma data para analisar a constitucionalidade da dosimetria, e a decisão dos ministros será determinante para estabelecer se as novas regras poderão ser aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Caso o STF considere a medida inconstitucional, a legislação será derrubada e as penas originais permanecerão inalteradas.

A discussão sobre a dosimetria ocorre em meio a articulações políticas no Senado Federal. A expectativa de uma bancada de, no mínimo, 30 senadores alinhados ao bolsonarismo pode influenciar as negociações envolvendo o Supremo, já que o Senado tem atribuições de fiscalização sobre a Corte.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), também precisa articular apoio de diferentes grupos políticos para uma eventual reeleição ao comando da Casa, o que pode ampliar as negociações em torno da proposta de dosimetria.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de 98 FM. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.