O Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na próxima terça‑feira. Até a última sexta‑feira (30), cinco emendas foram apresentadas ao texto no plenário; duas delas propõem a redução da maioridade penal.
Entre as propostas, o senador Camilo Santana (PT‑CE), ex‑ministro da Educação e coordenador da campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula, sugeriu que a idade mínima de responsabilidade penal seja reduzida de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos.
Paralelamente ao debate legislativo, as forças de segurança do estado registraram diversas apreensões de entorpecentes nas últimas 48 horas. A Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) apreendeu cerca de 30 gramas de substância análoga ao crack, dois aparelhos celulares e R$ 9 em dinheiro fracionado durante uma ação policial.
Em Mossoró, a Força Tática do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) foi mobilizada na noite de sábado (31) para operações de combate ao tráfico de drogas, embora os detalhes da apreensão não tenham sido divulgados.
Em outra operação, a ROCAM confiscou 14 pacotes de grande porte contendo substância análoga ao skank em um bairro da capital, reforçando a atuação contra o tráfico local.
A Força Tática do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) realizou, ainda, uma apreensão de drogas na Vila de Ponta Negra, zona sul da cidade, ampliando o conjunto de ações policiais voltadas ao enfrentamento do crime.
As discussões no Congresso e as recentes apreensões apontam para a continuidade das iniciativas de combate à criminalidade no estado, tanto no âmbito legislativo quanto nas operações de campo.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de TV Ponta Negra. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.