Em 2025, o Brasil destinou R$ 77,16 bilhões em subsídios federais ao setor de energia, segundo a 9ª edição do Monitoramento dos Subsídios Federais às Fontes de Energia no Brasil, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc.

Do total, R$ 54,12 bilhões – 70,14 % – foram direcionados a combustíveis fósseis, como petróleo, gás natural e carvão vegetal. Os demais R$ 23,04 bilhões foram concedidos a fontes renováveis, incluindo a eletrificação de transportes e a geração de energia eólica e solar, o que corresponde a aproximadamente R$ 1,00 para cada R$ 2,35 destinados aos fósseis.

Em comparação com 2024, os subsídios ao setor de energia cresceram 4,44 %, passando de R$ 73,88 bilhões para R$ 77,16 bilhões. A parcela destinada aos combustíveis fósseis diminuiu 1,27 %, de R$ 54,82 bilhões para R$ 54,12 bilhões, enquanto os benefícios às energias renováveis aumentaram 20,89 %, de R$ 19,06 bilhões para R$ 23,04 bilhões.

A expansão dos recursos para renováveis foi impulsionada principalmente pelos incentivos à geração distribuída, que somaram R$ 14,71 bilhões, representando 63,9 % da fatia total destinada a fontes limpas. Nessa modalidade, a energia é produzida pelo próprio consumidor, como ocorre na instalação de painéis fotovoltaicos em residências ou estabelecimentos comerciais.

Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc e coautora do estudo, afirmou que os números revelam que a política de subsídios ainda sustenta forte dependência dos combustíveis fósseis, em contraste com a urgência climática que exige redução das emissões de gases de efeito estufa. “Não se trata apenas de comparar quanto o país destina a cada fonte de energia, mas de avaliar quais atividades estão sendo incentivadas, quem se beneficia desses recursos e como essas escolhas se relacionam com os compromissos de transição energética”, destacou.

Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, alertou que os mecanismos de financiamento à geração distribuída podem transferir custos para consumidores que não têm acesso à produção própria, potencializando desigualdades. “A política de subsídios precisa combinar a expansão das fontes limpas com critérios de justiça distributiva, redução da pobreza energética e ampliação do acesso à energia”, completou.

Entre os mecanismos que beneficiaram os combustíveis fósseis, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) arrecadou R$ 14,11 bilhões em 2025, 26,62 % a mais que em 2024. Esse valor, que corresponde a pouco mais de um quarto dos subsídios fósseis, foi destinado ao financiamento da geração de eletricidade em sistemas isolados baseados em combustíveis fósseis, como termoelétricas a óleo diesel.

Cássio Carvalho ressaltou a necessidade de uma reforma ordenada dos subsídios, capaz de reavaliar, planejar e reorientar os recursos públicos como instrumento relevante para impulsionar a transição energética brasileira. “Há setores que já não necessitam do mesmo nível de incentivo, seja por razões relacionadas à transição energética, seja pela própria viabilidade econômica de suas atividades. Nesse sentido, a reforma pode direcionar recursos para setores da economia que enfrentam maiores desafios”, concluiu.

O Ministério da Fazenda informou que o estudo do Inesc reflete uma trajetória de redução dos subsídios federais aos combustíveis fósseis e de ampliação dos recursos para fontes renováveis. O órgão destacou que os dados referem‑se ao período anterior às medidas excepcionais adotadas em 2026, destinadas a mitigar os efeitos da volatilidade internacional dos preços do petróleo decorrente da guerra no Irã e do fechamento do Estreito de Ormuz.

O comunicado ainda apontou para a Lei dos Combustíveis do Futuro (14.993/2024), que integra os programas RenovaBio, Mover, Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) e Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve), bem como para o Plano de Transformação Ecológica, o EcoInvest Brasil – com previsão de mobilizar mais de R$ 190 bilhões em investimentos – e o Fundo Clima, que destina R$ 27,5 bilhões para 2026. Segundo o ministério, esse conjunto de medidas deve contribuir para uma distribuição mais equilibrada dos subsídios e para uma transição energética alinhada aos compromissos assumidos pelo governo brasileiro.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Agência Brasil. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.