Depois do feriado de Finados, na segunda‑feira (2), a atenção volta para as datas que ainda restam no calendário de 2026. No âmbito nacional, ainda há três feriados programados, além de datas específicas do Rio Grande do Norte e de alguns municípios.

O próximo feriado nacional será no dia 15 de novembro, que comemora a Proclamação da República e, neste ano, cai em domingo. Na sequência, em 20 de novembro, celebra‑se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que ocorre numa sexta‑feira, possibilitando três dias consecutivos de descanso para quem não trabalha nos fins de semana. O último feriado nacional do ano será no dia 25 de dezembro, Natal, também em uma sexta‑feira.

O Dia da Consciência Negra passou a integrar o calendário oficial de feriados nacionais a partir de 2024, após a aprovação da lei que o instituiu.

No calendário estadual, além das datas nacionais, destaca‑se o feriado de 3 de outubro, dedicado aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que em 2026 ocorreu num sábado. Em Natal, a capital, há ainda o feriado municipal de 21 de novembro, Dia de Nossa Senhora da Apresentação, também em sábado. Em Mossoró, o município celebra o Dia de Santa Luzia em 13 de dezembro, data que neste ano cai em domingo. Cada município define seus próprios feriados de acordo com a legislação local, sendo recomendável a consulta ao calendário específico de cada cidade.

A administração pública estadual prevê pontos facultativos nas vésperas de Natal e de Ano Novo. No dia 24 de dezembro, quinta‑feira, o expediente pode ser reduzido a partir das 13h, e o mesmo ocorre em 31 de dezembro, também quinta‑feira, com início da redução a partir do mesmo horário. Esses pontos facultativos são válidos apenas para órgãos e entidades do poder público estadual e não implicam automaticamente em folga para trabalhadores do setor privado.

Quanto à remuneração, a legislação estabelece que o trabalho realizado em feriados deve ser remunerado em dobro, salvo se o empregador conceder outro dia de folga compensatória. A aplicação da regra depende das normas específicas de cada categoria profissional, bem como de eventuais acordos ou convenções coletivas vigentes. Trabalhadores de setores considerados essenciais podem ser convocados a prestar serviço nas datas comemorativas, observando as disposições legais sobre pagamento adicional.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de G1 RN. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.