A Secretaria Municipal de Cultura de Natal abriu, nesta sexta‑feira, o período de inscrições para o Programa Djalma Maranhão 2026, que vai de 3 de novembro a 21 de dezembro. O edital permite que empreendedores culturais apresentem até quatro propostas, observando o limite máximo de R$ 195.613,20 para o conjunto das iniciativas submetidas.

As propostas deverão ser protocoladas eletronicamente por meio do Portal Directa. Os documentos exigidos para a apresentação dos projetos estão disponíveis no Mapa Cultural de Natal, que reúne as informações necessárias para o preenchimento da inscrição.

“Queremos que cada vez mais iniciativas culturais tenham a oportunidade de sair do papel, movimentando a cadeia produtiva da cultura e valorizando a identidade e os talentos da nossa cidade”, declarou a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, ao anunciar a chamada.

O programa Djalma Maranhão possibilita que empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS), previamente autorizadas, destinem parte do tributo devido ao apoio a projetos culturais aprovados, por meio de doação, patrocínio ou investimento. A Lei Complementar Municipal nº 240/2024, que regulamenta o mecanismo, abrange áreas como música, dança, teatro, circo, audiovisual, literatura, artesanato e patrimônio cultural.

Podem ser beneficiados tanto pessoas físicas quanto jurídicas que estejam domiciliadas em Natal há, no mínimo, três anos. A inscrição não garante a obtenção de recursos; todas as propostas serão submetidas a avaliação técnica e à apreciação da Comissão Normativa, que tem a responsabilidade de aprovar ou rejeitar os projetos. Além disso, os projetos devem atender às exigências de acessibilidade previstas na legislação municipal.

O teto de R$ 195.613,20 vale para o conjunto das propostas de cada empreendedor. Caso o interessado apresente mais de um projeto, deverá distribuir os valores entre eles de forma que o total não ultrapasse o limite estabelecido.

Para esclarecimentos adicionais sobre o envio das propostas e a documentação necessária, os interessados podem entrar em contato pelo e‑mail institucional [email protected].

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Agora RN. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.