O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, declarou neste sábado, 31 de outubro, que ocorreu “violação da ordem constitucional da Polônia” e convocou os líderes dos grupos parlamentares para uma reunião de urgência sobre a estabilização da situação política. A afirmação foi feita após centenas de manifestantes anti‑governo se reunirem durante a noite em torno do Tribunal Constitucional para protestar contra a suspensão do presidente da corte, medida atribuída ao governo pró‑Europa.
A polícia informou que deteve três manifestantes depois que alguns deles arremessaram objetos contra agentes e tentaram romper a cerca de segurança que envolve o edifício. Entre os participantes da manifestação estavam o líder do partido Lei e Justiça (PiS), Jaroslaw Kaczynski, e políticos de extrema‑direita.
Nawrocki, que se posiciona contra o governo de coalizão pró‑Europa, desviou o voo que fazia para o Senegal na noite de sexta‑feira, 30, e retornou ao país em razão dos acontecimentos. Em publicação na rede social X, o presidente escreveu: “Em um momento como este, o presidente precisa estar na Polônia. Estou encurtando meu voo para o Senegal. Estou retornando”. Após o desembarque, Nawrocki dirigiu‑se ao Tribunal Constitucional e afirmou ter ajudado o presidente suspenso da corte a entrar no prédio.
A suspensão do presidente do Tribunal, Bogdan Swieczkowski, foi anunciada na noite de sexta‑feira no site da própria instituição. O governo justificou a medida alegando que Swieczkowski violou repetidamente a lei e colocou em risco o funcionamento do tribunal. Swieczkowski havia assumido a chefia da corte durante o governo anterior do PiS, que esteve no poder entre 2015 e 2023. O primeiro‑ministro Donald Tusk acusou o ex‑presidente da corte de impedir que juízes eleitos pela maioria parlamentar assumissem seus cargos, afirmando que “restaurar o estado de direito é nossa obrigação”. Em mensagem no X, Tusk escreveu que o processo de restauração do Judiciário é “difícil, às vezes doloroso, e exige ação decisiva”.
A disputa sobre o Tribunal Constitucional intensifica o confronto entre o governo de Tusk, que chegou ao poder em 2023 com a promessa de restaurar a independência do Judiciário, e a oposição liderada pelo PiS. Críticos na Polônia e na União Europeia acusam o PiS de exercer controle político sobre instituições judiciais, o que resultou em multas impostas pela UE. Desde a posse de Tusk, as reformas judiciais têm encontrado resistência de dois presidentes sucessivos alinhados ao PiS, entre eles Nawrocki, que tem exercido poder de veto sobre as propostas do governo.
Em resposta à suspensão de Swieczkowski, o ex‑ministro da Justiça Zbigniew Ziobro, também do PiS, publicou no X que se trata de “um ataque criminoso e flagrante contra a ordem constitucional” e pediu uma resistência “ruidosa, firme, solidária e destemida”. O episódio evidencia a profunda polarização política em torno do sistema judicial polonês e a continuidade das tensões entre os dois principais blocos políticos do país.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Tribuna do Norte. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.