O prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet, referente ao ciclo de 2026, encerra‑se neste sábado, 31 de outubro. O Ministério da Cultura (MinC) informou que não haverá prorrogação e alertou os interessados para que não deixem a submissão para o último dia, quando costuma haver maior volume de acessos à plataforma.

Segundo o MinC, a orientação é concluir o cadastro e o envio com antecedência, após a conferência das informações e dos documentos exigidos. O aumento do número de acessos próximo ao encerramento do prazo pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

O órgão também comunicou mudança no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos. Agora, as contas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU), ao passo que antes a abertura poderia ocorrer até o dia seguinte.

Por meio do Salic, o MinC orientará o proponente que, havendo necessidade de validação cadastral, compareça a uma agência do Banco do Brasil para apresentar a documentação necessária. Caso o banco não consiga abrir a conta por inconsistências nos dados, o sistema enviará notificação de irregularidade; o proponente terá, a partir da notificação, 30 dias para corrigir as informações.

Em caso de dúvidas, o proponente pode abrir uma solicitação diretamente no Salic. O sistema permanecerá disponível para acompanhamento e demais procedimentos dos projetos, mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas.

Para cadastrar um projeto na Lei Rouanet, o Ministério recomenda ter em mãos a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente, a fim de agilizar o preenchimento e reduzir a chance de pendências.

Mais informações sobre as regras da Lei Rouanet estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Agência Brasil. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.