Na terça‑feira (3), o Senado aprovou o pedido do relator Rogério Carvalho (PT‑SE) para retirar a proposta de redução da maioridade penal da PEC da Segurança Pública. A votação foi de 38 a 36 votos, com um senador se abstendo, e o tema seguirá agora como uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação separada.
Do texto original foram excluídas duas emendas. A primeira, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL‑RN) e coautoria dos senadores Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL), previa a redução da maioridade penal para 16 anos, com possibilidade de diminuição para 14 anos em crimes graves. A segunda, do senador Camilo Santana (PT‑CE), líder do PT no Senado, propunha a redução para 16 anos apenas nos crimes hediondos. Ambas as emendas foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise.
O governo federal, juntamente com os partidos PT, MDB, PSD, PSB e União Brasil, orientou o voto em consonância com o relator. Já os partidos PL, PP, Republicanos, PSDB, Podemos e a bancada da oposição buscavam aprovar a redução da maioridade penal ainda na mesma sessão.
Rogério Marinho, ao se manifestar sobre a retirada das emendas, qualificou a manobra como “mais um estelionato eleitoral”.
Waldemir Barreto/Agência Senado.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Blog Jair Sampaio. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.