Estudantes matriculados no ensino médio da rede pública do Rio Grande do Norte podem receber o benefício do programa Pé‑de‑Meia, iniciativa do governo federal que concede apoio financeiro para estimular a permanência e a conclusão dos estudos.

Para ter direito ao benefício, o jovem que frequenta o ensino médio regular deve ter entre 14 e 24 anos, estar inscrito em escola pública e integrar família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a faixa etária exigida é de 19 a 24 anos. Além disso, é necessário possuir CPF regular e manter frequência escolar mínima de 80 % das aulas.

O Ministério da Educação (MEC) utiliza, para a verificação de elegibilidade, os dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026. A inclusão no programa ocorre de forma automática, desde que os requisitos sejam atendidos e as informações sejam corretamente transmitidas pelas redes de ensino ao MEC.

Os pagamentos são estruturados como uma poupança educacional vinculada a diferentes etapas do percurso escolar. O estudante recebe R$ 200,00 pela matrícula, R$ 1.800,00 pela frequência ao longo do ano, R$ 1.000,00 pela conclusão de cada série do ensino médio e R$ 200,00 pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando estiver concluindo essa fase. O valor relativo à conclusão de cada ano fica acumulado e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Para consultar a inclusão no programa, o estudante pode acessar a página de consulta do Pé‑de‑Meia, disponibilizada pelo MEC, utilizando a conta Gov.br. Informações sobre pagamentos, calendário e situação do benefício também estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante e no aplicativo Caixa Tem.

Caso o estudante atenda a todos os critérios, mas não conste como beneficiário, a orientação é procurar a escola para confirmar se os dados de matrícula e frequência foram transmitidos corretamente. O programa não exige inscrição individual; as informações dos estudantes são encaminhadas pelas redes de ensino ao MEC, que verifica o cumprimento dos requisitos de participação.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Agora RN. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.