Uma padaria de Parnamirim foi condenada a pagar R$ 2,5 mil por danos morais depois que uma família encontrou larvas em produtos comercializados no estabelecimento. A decisão judicial determina a indenização à família, que alegou prejuízo à saúde e ao bem‑estar ao consumir os alimentos contaminados.

O prazo para micro e pequenos empresários escolherem o regime tributário que vigorará a partir do próximo exercício encerra‑se nesta sexta‑feira, 30 de novembro. A escolha deve ser feita pelos empreendedores que ainda não definiram se adotarão o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou outro regime, sob pena de serem enquadrados automaticamente no regime padrão estabelecido pela Receita Federal.

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, recebeu autorização para utilizar R$ 85,5 milhões provenientes do Governo Federal na construção de um novo bloco de alta complexidade. O recurso destina‑se à ampliação da capacidade de atendimento do hospital, que inclui a instalação de unidades de terapia intensiva e áreas de diagnóstico avançado.

Paralelamente, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta‑feira, 21 de novembro, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo financiar a gratuidade do transporte público em todo o país. A medida prevê a criação de mecanismos de custeio e a definição de critérios para a implementação da política de transporte gratuito, aguardando análise e votação pelos parlamentares.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de TV Ponta Negra. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.