Natal – As empresas que forem declaradas vencedoras da licitação para a concessão do transporte coletivo da capital deverão iniciar as operações no segundo semestre de 2027, informou a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, nesta quinta‑feira, 5 de novembro. A declaração ocorreu um dia depois de a Prefeitura receber, em sessão pública, propostas de cinco empresas e dois consórcios interessados em assumir o serviço.

De acordo com o cronograma apresentado pela secretaria, a fase de concorrência deve ser concluída até dezembro de 2026, com a assinatura dos contratos prevista para o início de 2027. Após a formalização, as empresas vencedoras teriam aproximadamente seis meses para montar a estrutura necessária – contratação de pessoal, aquisição de veículos, implantação de garagens e organização da operação – antes de colocar as linhas em funcionamento. Melo ressaltou que o calendário está sujeito a alterações caso ocorram questionamentos administrativos ou judiciais que impactem o processo licitatório.

A primeira etapa da licitação foi realizada na quarta‑feira, 4 de novembro, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Foram registradas oito inscrições distribuídas em dois lotes: o primeiro abrange a Zona Norte da cidade e o segundo cobre as demais regiões. Uma das empresas apresentou proposta para ambos os lotes. A Comissão Especial de Licitação segue analisando a documentação de habilitação; somente os concorrentes que comprovarem capacidade técnica e atenderem às exigências do edital avançarão para a fase de abertura das propostas econômicas.

Caso a análise documental transcorra sem intercorrências, a secretaria prevê a convocação de uma nova sessão pública em até quinze dias. Nessa ocasião, serão divulgados os valores ofertados pelas empresas e iniciará a disputa pelos lances, cujo critério será a menor tarifa técnica – valor que remunera o sistema. “Quem apresentar a menor tarifa técnica será o vencedor”, explicou Melo.

Com a definição dos vencedores, o processo seguirá pelas etapas de adjudicação, homologação e assinatura dos contratos. As empresas terão, em torno de 180 dias, prazo para contratar trabalhadores, adquirir a frota, estruturar garagens e organizar a prestação do serviço.

A licitação representa a primeira mudança significativa na forma de contratação do transporte coletivo de Natal em mais de duas décadas. Os contratos atualmente em vigor foram firmados na década de 1980 e permanecem vigentes por sucessivas prorrogações judiciais. Tentativas anteriores de abrir nova licitação não atraíram interessados. O novo modelo prevê concessões com vigência de 15 anos, e a participação de sete grupos empresariais indica que o edital conseguiu despertar interesse no mercado, segundo a secretária.

A elaboração do edital contou com 17 reuniões nas comunidades, consultas e audiências públicas, além de mais de 1.800 contribuições da população. O objetivo foi equilibrar as demandas dos usuários, a capacidade financeira do Município e a viabilidade econômica da operação.

Financeiramente, a Prefeitura assumirá um papel direto no custeio da concessão, destinando cerca de R$ 6,3 milhões mensais em subsídios, o que corresponde a uma estimativa anual de R$ 73 milhões. Esse aporte permitirá manter a tarifa pública em R$ 5,20, enquanto as operadoras receberão remuneração calculada com base no custo efetivo do serviço. O edital estabelece tarifas técnicas de R$ 7,35 e R$ 7,24, respectivamente para cada lote, que servirão de referência na disputa. A diferença entre a arrecadação das passagens e a remuneração devida às empresas será coberta pelo poder público; sem o subsídio, a tarifa para o usuário seria de R$ 7,35.

A reorganização da rede de transporte também está prevista. O número de linhas deve crescer de 54 para 85, e a quantidade diária de viagens aumentará de aproximadamente 1.800 para 3.146, um acréscimo de cerca de 74 %. O redesenho dos itinerários foi elaborado com base nos deslocamentos atuais da população, o que implicará a mudança de numeração de linhas tradicionais. “Será necessário mudar a cultura da população, pois as linhas terão novos números”, afirmou Melo.

Para apoiar a nova configuração, o plano inclui a construção de cinco terminais adicionais, entre eles um na região de Cidade Satélite, próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A infraestrutura de integração deverá facilitar a redistribuição dos trajetos e a conexão entre as diferentes linhas.

Em termos de qualidade de serviço, o edital fixa intervalo médio de 12 minutos nos dias úteis, com limite máximo de 30 minutos nas linhas de menor frequência, ajustado conforme a demanda de cada itinerário. A renovação da frota será obrigatória: a idade média dos ônibus, atualmente superior a 10 anos, deverá cair para seis anos. A climatização dos veículos será implementada gradualmente ao longo dos 15 anos de contrato; a partir do primeiro ano, os novos ônibus deverão possuir ar‑condicionado, e a meta é que toda a frota esteja equipada até o término da concessão.

Além do conforto térmico, os veículos deverão contar com Wi‑Fi, câmeras de segurança e sistemas de monitoramento. A Secretaria de Transportes e Trânsito Urbano (STTU) terá acesso a esses dados para acompanhar itinerários, cumprimento de horários e qualidade do serviço. Um aplicativo será disponibilizado para que os passageiros acompanhem a localização dos ônibus em tempo real. As câmeras embarcadas poderão ser integradas ao sistema de segurança pública do Estado, por meio de cooperação com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), contribuindo para o monitoramento de ocorrências dentro dos veículos.

Melo enfatizou que as melhorias serão implantadas de forma progressiva, à medida que as empresas assumirem a operação e cumprirem as obrigações contratuais. O processo, ainda em fase de habilitação, deve avançar nas próximas semanas, com a expectativa de que a nova configuração do transporte coletivo de Natal esteja em pleno funcionamento ainda no segundo semestre de 2027.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Agora RN. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.