Brasileiros já podem iniciar a solicitação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) por meio de dispositivos móveis, substituindo o antigo Registro Geral (RG). O procedimento varia de acordo com cada estado, e em alguns deles o documento pode ser entregue ao domicílio do requerente via Correios.

A CIN utiliza o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificador único em todo o território nacional, tanto na versão física quanto na digital. Segundo o Governo Federal, o novo documento incorpora mecanismos de segurança, como QR Code, e segue padrões internacionais com o objetivo de unificar, modernizar e tornar a identidade civil menos suscetível a fraudes.

A Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, estabelece que a CIN será o documento de identidade padrão em todo o país a partir de 2032. Até 28 de fevereiro de 2023, o RG no modelo antigo continua válido. A primeira via da versão física da CIN é oferecida gratuitamente em todo o Brasil.

O agendamento e as etapas de solicitação são definidos pelos órgãos estaduais de identificação. Em grande parte das unidades federativas, o cidadão pode marcar o atendimento pela internet, preenchendo seus dados, escolhendo a unidade de serviço, a data e o horário desejados e confirmando o agendamento. Mesmo após o agendamento online, é necessário comparecer ao posto de identificação – que pode ser um Instituto de Identificação, a Polícia Civil, o Poupatempo ou outra unidade indicada – para apresentar a documentação exigida e realizar a coleta de fotografia, digitais e assinatura.

Entre os documentos exigidos estão a certidão de nascimento para quem não possui casamento registrado, ou a certidão de casamento para casados, divorciados ou viúvos, o CPF regularizado e, quando solicitado pelo órgão estadual, comprovante de residência atualizado. O Governo Federal disponibiliza uma página com links oficiais de agendamento para os 26 estados e o Distrito Federal.

Em alguns estados, além da retirada presencial, o cidadão pode optar por receber a CIN no endereço informado durante a solicitação; até o momento, três unidades federativas já anunciaram a entrega por meio dos Correios. A transição do RG para a CIN está sendo realizada de forma gradual, permitindo que a população atualize o documento sem a necessidade de troca imediata e evitando sobrecarga nos sistemas de emissão.

A validade da nova identidade varia conforme a faixa etária do titular, com prazos que iniciam a contar a partir da data de emissão. Essa diferenciação considera as mudanças físicas e biométricas ao longo da vida, que podem impactar a identificação do cidadão.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de 96 FM. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.