O governo federal, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, está avaliando a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos que atualmente gozam de isenção tributária, como letras de crédito imobiliário (LCI), letras de crédito do agronegócio (LCA), certificados de recebíveis imobiliários (CRI), certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) e debêntures incentivadas, informou o jornal O Globo. A proposta tem como objetivo ampliar a arrecadação da União e integra as discussões sobre o ajuste das contas públicas para 2027.
Esses títulos contam hoje com alíquota zero de IOF, o que representa, segundo integrantes da equipe econômica, uma renúncia estimada em R$ 33 bilhões por ano. O grupo também apontou que a isenção torna os papéis privados mais atrativos que os títulos públicos, podendo elevar o custo de financiamento da dívida governamental. A ideia ressurgiu após o Congresso rejeitar, em 2025, um projeto que previa a incidência de Imposto de Renda de 5 % sobre os rendimentos de novas emissões desses títulos. Como a alíquota do IOF pode ser alterada por decreto, a medida seria uma alternativa para avançar sem aprovação prévia do Legislativo, embora possa enfrentar resistência política e questionamentos judiciais.
Na mesma data, um incêndio em área de vegetação próxima à capela da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. Não houve feridos nem danos a edificações. Segundo o tenente Campos, a corporação atuou em duas frentes: uma com o caminhão de combate a incêndios e outra a pé, utilizando abafador e bomba costal. Após o controle das chamas, a equipe verificou pontos com risco de reignição, inclusive em área próxima a um cajueiro onde há material inflamável que pode prolongar a queima.
O episódio foi o segundo incêndio registrado na região em menos de uma semana; na sexta‑feira, 23 de outubro, outro foco foi identificado em vegetação próxima à Reitoria da UFRN. O Corpo de Bombeiros pretende analisar, em conjunto com a segurança da universidade, as imagens das câmeras de monitoramento para tentar identificar a origem das chamas. Em nota, a UFRN informou que adotará as medidas necessárias para esclarecer o ocorrido, ressaltando que incêndios desse tipo também representam risco aos animais que habitam o campus.
A Câmara Municipal de Natal definiu, por ato da Presidência publicado em 27 de outubro, os cinco vereadores titulares que comporão a Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a investigar as intervenções da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) nas vias públicas da capital. A comissão tem a missão de apurar a abertura recorrente de buracos, valas e escavações, inclusive em trechos recém‑pavimentados, e verificar se a empresa cumpre os prazos e as obrigações legais para reparar os danos.
A vereadora Anne Lagartixa (PL) presidirá a comissão, com Subtenente Eliabe (PL) como vice‑presidente. O relator será o vereador Matheus Faustino (União Brasil), e os demais membros titulares são Claudio Custódio (PP) e Daniell Rendall (Republicanos). Os suplentes ainda não foram divulgados. O requerimento que originou a CEI, apresentado em 20 de agosto, aponta reclamações sobre o aumento de buracos nas ruas de Natal em decorrência de obras na rede de água e esgoto, bem como possíveis descumprimentos da legislação municipal sobre a recuperação das áreas afetadas.
Na manhã de 28 de outubro, a governadora Fátima Bezerra recebeu o governador eleito Cadu Xavier e a vice‑governadora eleita Larissa Rosado no Centro Administrativo para anunciar os preparativos e o decreto que formalizam a Comissão Mista de Transição Governamental 2026–2027. O decreto será publicado na edição de 29 de outubro do Diário Oficial do Estado, dando início aos trabalhos da comissão, que tem como finalidade garantir o acesso a dados administrativos, fiscais, financeiros, orçamentários e patrimoniais, assegurando o diálogo e o espírito republicano durante todo o processo.
“Nosso compromisso é assegurar que a transição se dê com muito senso de responsabilidade, diálogo, transparência, compromisso e espírito republicano”, afirmou a governadora. O governador eleito Cadu Xavier acrescentou que a comissão realizará diagnóstico de cada pasta, aprofundando a análise nas áreas de saúde, educação e segurança, para que, a partir de dados, sejam tomadas as melhores decisões.
A comissão será composta por 14 membros, divididos igualmente entre indicações do governo em exercício e do governador eleito. Os nomes indicados pela atual gestão são: Luciana Daltro, controladora e ouvidora geral do Estado, que atuará como coordenadora da transição; Antenor Roberto, procurador‑geral do Estado; Álvaro Bezerra; Alexandre de Oliveira Lima, secretário de Estado da Fazenda; Virgínia Ferreira, chefe do Gabinete Civil; Jane Araújo, secretária de Administração do Rio Grande do Norte; e Nereu Linhares, presidente do Instituto de Previdência Social do RN.
Em outra ocorrência, o avião Gulfstream G400, matrícula LV‑JQW, utilizado por Flávio Bolsonaro (PL) e sua família para viagem aos Estados Unidos, seguiu rota alternativa para evitar o espaço aéreo brasileiro. A aeronave sobrevoou Paraguai, Bolívia e Peru, realizando reabastecimento no Equador antes de prosseguir para o destino final.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Blog do BG. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.