O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu, nesta terça‑feira (27), a Licença de Alteração à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) para a readequação e dragagem da bacia de evolução do Terminal Portuário de Natal. A autorização permite a remoção de até 1.432.153,1 metros cúbicos de sedimentos, com a profundidade final da área limitada a 12,5 metros. O material dragado deverá ser destinado à zona oceânica prevista no licenciamento ambiental.

A diretoria técnica da Codern será convocada para definir o cronograma da última fase da dragagem. Segundo o diretor‑presidente Paulo Henrique Macedo, a obra visa ampliar o comprimento dos navios que atracam no porto, consolidar a segurança do canal e da bacia de evolução e alcançar um calado de 11 metros, o que aumentará a capacidade de escoamento de cargas.

O diretor‑geral do Idema, Werner Farkatt, destacou a agilidade da análise ambiental, que durou cerca de quatro meses entre a entrada e a conclusão do processo. Ele atribuiu a rapidez à apresentação de estudos adequados por parte da Codern, permitindo que os servidores realizassem a avaliação técnica em tempo hábil e garantissem o licenciamento da obra.

A licença estabelece monitoramento da qualidade da água, dos sedimentos e da biota aquática, bem como acompanhamento da turbidez durante a execução dos serviços. Também prevê a vigilância da área de descarte do material dragado e da Praia da Redinha e adjacências, com levantamentos para detectar eventuais alterações na dinâmica costeira.

Medidas de proteção à fauna marinha foram incluídas, entre elas procedimentos para reduzir riscos a tartarugas e cetáceos durante a operação das dragas. No âmbito socioambiental, a Codern deverá disponibilizar um canal de comunicação para pescadores artesanais e comunidades localizadas na zona de influência da obra e realizar consulta livre, prévia, informada e de boa‑fé com a colônia de pescadores da região.

O diretor administrativo e financeiro da Codern, Hugo Alexandre Meneses Fonseca, ressaltou a importância da articulação da governadora Fátima Bezerra em Brasília para garantir recursos federais junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos. Ele afirmou que, embora o canal de acesso já esteja concluído, a atualização das licenças ambientais – autorizada pelo Idema – era necessária para iniciar a dragagem da bacia de evolução, área essencial para a prática e manobras de navios no cais do Porto de Natal.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Blog Jair Sampaio. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.