O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta‑feira, a elevação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. As novas tarifas entrarão em vigor em fevereiro de 2027 e poderão alcançar aumento de até 11,1 % em relação aos valores atuais.
O reajuste mais expressivo será aplicado ao diesel, cuja alíquota passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando acréscimo de R$ 0,13, ou 11,1 %. Na gasolina, o imposto será elevado de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07, equivalente a cerca de 4,5 %. O gás liquefeito de petróleo (GLP) terá a cobrança alterada de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, avanço de R$ 0,07, ou 4,8 %.
A mudança foi oficializada por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União. O ICMS sobre esses combustíveis é cobrado por alíquotas específicas expressas em reais por unidade de medida, e não por percentuais aplicados ao preço de venda, estabelecendo valores uniformes para todos os estados e o Distrito Federal.
A atualização das alíquotas ocorre anualmente e tem como base a evolução dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em nota, o Confaz justificou a decisão apontando o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”. O conselho também informou que os entes federativos “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”.
A elevação dos tributos pode pressionar os custos de transporte e distribuição de mercadorias, sobretudo em atividades que dependem do diesel, como o transporte rodoviário de cargas, o deslocamento de passageiros e operações agrícolas. A eventual repasse desses aumentos aos consumidores dependerá da formação de preços ao longo da cadeia de abastecimento.
No caso do gás de cozinha, a atualização tributária pode representar pressão adicional sobre o orçamento das famílias, embora a variação efetiva do preço do botijão também esteja sujeita aos custos de aquisição, distribuição e revenda.
A decisão do Confaz foi tomada em um período de volatilidade no mercado internacional de energia, com conflitos no Oriente Médio influenciando as cotações do petróleo. Na primeira quinzena de outubro, o barril Brent foi negociado entre US$ 100 e US$ 106, atingindo US$ 113,17 em 22 de outubro.
Em resposta ao cenário de alta dos preços, o Governo Federal anunciou, na terça‑feira, a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. O programa prevê pagamentos a produtores e importadores com o objetivo de reduzir a pressão dos custos sobre o mercado interno.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Agora RN. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.