Um homem foi condenado a 27 anos e quatro meses de reclusão por estupro de vulnerável em continuidade delitiva e produção de cena pornográfica envolvendo criança menor de 14 anos na zona rural de Rafael Fernandes, no Alto Oeste potiguar. A decisão foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros.

Além da pena privativa de liberdade, a Justiça fixou o pagamento de 91 dias‑multa e determinou reparação mínima de R$ 5 mil em benefício da vítima. O réu também foi responsabilizado pelo armazenamento de material pornográfico infantil e por assédio mediante comunicação para a prática de ato sexual.

Segundo o Ministério Público, os crimes foram praticados entre 2022 e 2025, dentro de uma residência situada na zona rural do município. O acusado teria utilizado o acesso à casa da família e a proximidade com parentes da vítima para abordá‑la e cometer os abusos na ausência de outros adultos.

A investigação identificou, por meio de análise técnica e pericial de celular apreendido, gravações em vídeo dos abusos, bem como conversas e transmissões de conteúdo direcionadas ao aparelho utilizado pela vítima. Esses elementos comprovaram a prática dos delitos e embasaram a condenação.

Na definição da pena, o magistrado reconheceu causas de aumento relacionadas à relação de autoridade do condenado sobre a vítima e à quebra dos deveres de hospitalidade, o que elevou a gravidade da sanção imposta.

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