Um homem foi condenado a 27 anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável e produção de cena pornográfica envolvendo uma criança na zona rural de Rafael Fernandes, no Alto Oeste potiguar. Os delitos foram praticados entre 2022 e 2025.

A decisão judicial foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros. Além da pena privativa de liberdade, a Justiça fixou o pagamento de 91 dias-multa e determinou o ressarcimento mínimo de R$ 5 mil à vítima.

De acordo com o Ministério Público, o condenado aproveitava a proximidade com a família da criança, menor de 14 anos, e o acesso à residência para cometer os abusos na ausência de outros adultos.

A investigação identificou, no celular apreendido, gravações em vídeo dos atos de abuso, bem como conversas e transmissões de conteúdos direcionados ao aparelho utilizado pela vítima.

O homem também foi condenado por armazenamento de material pornográfico infantil e por assédio por meio de comunicação com o objetivo de realizar ato sexual.

Na definição da pena, a Justiça reconheceu agravantes relacionadas à relação de autoridade exercida pelo condenado e à violação dos deveres de hospitalidade.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de G1 RN. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.