O Ministério da Justiça e Segurança Pública revogou, nesta terça‑feira (3), a classificação indicativa que havia sido atribuída ao programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, restabelecendo a classificação livre. A decisão foi tomada após críticas de parlamentares da oposição, de lideranças evangélicas, de influenciadores católicos e de uma ação popular apresentada à Justiça Federal contra a mudança anterior, que elevou a faixa etária recomendada para 12 anos.

A alteração inicial ocorreu em 28 de outubro, três dias depois do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, a Coordenação‑Geral de Política de Classificação Indicativa do ministério elevou a classificação de livre para 12 anos, por meio da Portaria 2.272/2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro. O governo justificou a mudança com base em quatro descritores – atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito – e recomendou que a atração fosse exibida na televisão aberta a partir das 20h, embora a classificação não proibisse a transmissão em outros horários.

O programa, exibido aos domingos pela manhã, reúne 36 episódios de animação que retratam passagens do Antigo e do Novo Testamento, incluindo parábolas de Jesus, a crucificação e a ressurreição. As animações apresentam uma estética infantilizada, em vez de reproduções realistas de seres humanos.

Em nota, o Ministério reconheceu que a avaliação inicial não aplicou integralmente os critérios previstos no Guia Prático de Classificação Indicativa, editado em 2025. A Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) revisou a decisão e atribuiu novamente a classificação livre à produção, considerando o contexto cultural e religioso das histórias e a aplicação dos fatores atenuantes previstos no guia. Entre os atenuantes citados estão conteúdos “claramente associados a rituais, tradições ou costumes de povos, religiões ou comunidades específicas” e a representação por “animações com estética infantilizada”.

Ao justificar a revisão, o ministério afirmou que a transmissão de histórias bíblicas para crianças por meio de animações constitui uma manifestação cultural protegida pela Constituição. O despacho da Sedigi registrou que a classificação indicativa deve aplicar às narrativas bíblicas o mesmo tratamento concedido a todas as tradições culturais e religiosas. O órgão reiterou que a classificação indicativa não tem caráter de censura, mas visa “informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras, para que exerçam as decisões próprias do poder familiar”.

Com a nova avaliação, o Record Kids – Desenhos Bíblicos volta a ter classificação livre, sem restrição de horário para sua exibição.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Gazeta do Povo. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.