O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos se reuniu na tarde desta quinta‑feira (5) e aprovou a lista de prioridades do governo federal para minerais críticos e estratégicos. São 27 minerais, distribuídos em três categorias de prioridade – alta, média e baixa – que orientarão políticas públicas e a alocação de recursos de fomento.
A classificação dos minerais considerou cinco critérios: risco geopolítico associado ao recurso; concentração da oferta mundial; grau de substituibilidade; posição do Brasil na cadeia produtiva, que eleva a prioridade quando o país ainda precisa desenvolver etapas de produção; e a dependência brasileira em relação a outros países para o abastecimento daquele mineral.
A lista foi elaborada a partir de levantamentos já existentes nos órgãos do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e em outras entidades. Embora a lista contenha 27 minerais, ela não é definitiva; novos itens podem ser incluídos caso atendam aos critérios adotados.
A aprovação ocorre após a sanção, em 16 de setembro, da lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto legal autoriza investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais listados. O objetivo declarado é criar uma cadeia industrial nacional capaz de transformar a matéria‑prima em produtos de alto valor agregado, como baterias para veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia, reduzindo a dependência de exportações de recursos em estado bruto.
Entre os minerais que lideram a lista estão o níquel, a grafita e o lítio, considerados essenciais para a produção de baterias de veículos elétricos e para outras tecnologias em expansão. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês, o que reforça a intenção de ampliar investimentos no setor.
Em pronunciamento durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ressaltou a mudança de estratégia: “Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”.
Presente na sessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de desenvolver uma indústria nacional de minerais e defendeu a formação de parcerias internacionais. “Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza”, afirmou.
Com a lista aprovada, os próximos passos incluem a definição dos projetos que receberão os recursos previstos na política, bem como a articulação de acordos com parceiros estrangeiros para viabilizar a cadeia de valor dos minerais críticos no território nacional.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Agência Brasil. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.