Os estados aprovaram, nesta quarta‑feira (28), o aumento do ICMS incidente sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Com a nova tabela, o imposto sobre a gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, a alíquota sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando um acréscimo de 11 %. O gás de cozinha tem a cobrança elevada de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que equivale a R$ 0,91 a mais por botijão de 13 kg.
O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo, em reais, e revisado anualmente com base nos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para o presente reajuste, foram comparados os períodos de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo intervalo de 2025.
No mesmo dia, o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida adotada para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços. Trata‑se da primeira alteração nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o início da instabilidade no mercado de petróleo, provocada pelo conflito.
Em nota divulgada, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) indicou que o diesel pode ter tratamento diferenciado. O grupo afirmou que, diante da volatilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram a situação e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na lei complementar, embora a proposta não tenha sido detalhada.
Até que eventuais mudanças sejam efetivadas, as alíquotas atuais permanecem em vigor até o final de janeiro de 2027.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Tribuna do Norte. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.