O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a retomada das aulas presenciais na Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa, em Mossoró, em até dez dias, a partir da identificação do início das obras de reparo da estrutura predial da unidade.
O alerta partiu da 4ª Promotoria de Justiça, que registrou, por meio de Inquérito Civil, o desabamento do forro da base da caixa d’água ocorrido em setembro. O bloco de concreto que se desprendeu rompeu a tubulação de distribuição e danificou a estrutura do banheiro masculino, provocando a interdição das dependências e a interrupção do abastecimento de água. Desde então, as atividades presenciais foram suspensas e os estudantes passaram a seguir o ensino remoto.
Em outubro, foram iniciadas as obras de reparo, que incluíram a demolição da caixa d’água danificada, a construção de um reservatório provisório, a edificação de uma nova caixa d’água e a reforma dos banheiros. O Ministério Público orientou que sejam priorizadas as intervenções que viabilizem a reabertura da escola, destacando a instalação do reservatório provisório, o conserto do sistema de distribuição de água e a recuperação dos sanitários afetados.
A direção da escola e a 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) foram notificadas e deverão, em conjunto, concentrar esforços na conclusão dessas etapas. A conclusão integral das intervenções definitivas tem prazo de noventa dias. O órgão público informou que a inobservância injustificada das determinações poderá acarretar a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Mossoró Patrulha. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.