A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula (PT) no segundo turno tornou a revisão criminal em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) a principal estratégia da defesa de Jair Bolsonaro para tentar anular a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Durante a campanha, Flávio Bolsonaro afirmou que gostaria de ter o pai ao seu lado na subida da rampa do Palácio do Planalto, caso fosse eleito. A possibilidade dependia da saída de Jair Bolsonaro da prisão domiciliar, cenário que não se concretizou com a vitória de Lula.

O ministro Kassio Nunes Marques, relator do pedido, assinou a decisão na segunda‑feira (26), um dia após as eleições, e concedeu à Procuradoria‑Geral da República (PGR) prazo de dez dias para se manifestar. O relator havia declarado que só analisaria o caso depois do segundo turno, para evitar que a decisão fosse interpretada como interferência no processo eleitoral.

O pedido, apresentado no início de outubro, solicita, em caráter liminar, a suspensão da prisão até o julgamento. No mérito, a defesa pretende anular as decisões que deram origem às investigações no inquérito das fake news, o que implicaria a exclusão das provas e dos depoimentos reunidos desde maio de 2025. Os advogados também requerem a reabertura da fase de instrução.

A petição inclui parecer técnico que aponta falhas na coleta e na preservação de dados digitais. Entre os exemplos citados estão mensagens do aplicativo Signal extraídas dos celulares de Mauro Cid, registradas por filmagem da tela, em vez de extração pericial.

Trata‑se do segundo pedido de revisão criminal sob a relatoria de Kassio. O primeiro, apresentado em maio, recebeu parecer contrário da PGR e aguarda decisão do ministro.

Kassio pretende levar a revisão criminal ao plenário do STF, em vez de encaminhá‑la à Segunda Turma. Nesse caso, caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a data do julgamento.

A condenação de Bolsonaro foi proferida em 2025 pela Primeira Turma, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição. Os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram daquele julgamento e deverão se posicionar caso o processo seja levado ao plenário.

Não está descartada a possibilidade de Kassio tomar uma decisão individual sobre o pedido de liberdade antes de encaminhar o caso aos demais ministros.

Uma ala do STF próxima a Alexandre de Moraes manifestou ceticismo quanto à possibilidade de a defesa conseguir anular a condenação ou obter a soltura do ex‑presidente por meio da revisão criminal.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de 98 FM. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.