O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou nesta quarta‑feira, 4 de novembro, que o decreto que regulamentará o fim da escala 6 × 1 e apresentará a lista de exceções setoriais será publicado na segunda‑feira, 9 de novembro. A declaração foi feita em entrevista concedida a jornalistas nas dependências do Ministério.
Marinho manifestou que pretendia que o texto fosse divulgado ainda nesta semana, mas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não havia assinado o documento. O ministro e o presidente devem se encontrar na quinta‑feira, 5 de novembro, para discutir a medida.
Segundo o ministro, a prioridade no momento é concluir a regulamentação, lançando o decreto que coordenará a implantação das diferentes jornadas que cada segmento pretende adotar, sempre em conformidade com a norma constitucional aprovada. Ele ressaltou que as exceções só poderão ser admitidas mediante acordo coletivo; na ausência de negociação, a jornada padrão será de cinco dias de trabalho seguidos por dois de descanso.
A base legal para a mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 221, de 2019, promulgada pelo Congresso Nacional em 16 de outubro, a qual elimina a escala 6 × 1 e fixa a jornada semanal em cinco dias úteis com dois dias de folga.
Marinho também comentou que ainda não conversou com o presidente sobre a continuidade de seu cargo no próximo mandato do Executivo. “Não conversei com o presidente. Sou soldado do presidente. Dois nomes estão garantidos no próximo governo: Lula e Alckmin”, afirmou.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de 96 FM. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.