A Ouvidoria‑Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS) passou a receber denúncias de discriminação por posicionamento político em atendimentos realizados em serviços de saúde públicos ou privados. O registro pode ser feito por meio da Central 136, ligação gratuita que funciona de segunda a sexta‑feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h, ou ainda pela página da OuvSUS no portal do Ministério da Saúde.

A medida foi reforçada após o surgimento de denúncias e manifestações nas redes sociais, que apontavam casos de recusa ou tratamento diferenciado com base em convicções políticas. A Ouvidoria orienta que o denunciante – seja cidadão ou profissional de saúde – reúna o máximo de informações sobre a ocorrência, como data, local, relato completo, nomes dos envolvidos, quando disponíveis, e identificação de testemunhas, a fim de direcionar a manifestação aos órgãos competentes.

As denúncias encaminhadas são analisadas e, conforme a natureza da ocorrência, são remetidas aos responsáveis. Quando a situação envolve servidores públicos, a manifestação segue para as instâncias competentes do poder público. Nos casos ocorridos em instituições privadas, o encaminhamento é feito às entidades responsáveis, de acordo com a legislação aplicável.

A iniciativa reforça o princípio constitucional de que o acesso à saúde é direito de todos, garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelos princípios de universalidade e igualdade que regem o SUS.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Blog Ismael Medeiros. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.