A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista provisória do ciclo 2026/2027 dos municípios considerados afetados pela atividade mineral e que poderão receber recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração. No Rio Grande do Norte, 42 municípios foram incluídos na modalidade “estruturas de mineração”.

O levantamento abrange cidades dos municípios do Seridó, Oeste, Agreste e outras regiões do estado. Entre os nomes constam Acari, Caicó, Currais Novos, Equador, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando e São José do Seridó, além de municípios da capital e da região metropolitana, como Natal, Mossoró, Macaíba e Parnamirim.

A Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP) orientou as equipes de Finanças e as assessorias técnicas dos municípios a consultarem o Observatório da ANM, verificarem as substâncias minerais e os índices associados a cada localidade e acompanharem os resultados dos recursos apresentados, bem como os prazos das próximas etapas.

A ANM informou que as decisões dos recursos de primeira instância foram adiadas em razão da indisponibilidade dos sistemas, garantindo, entretanto, o prazo integral para eventual recurso de segunda instância.

A AMLAP ressaltou que a relação ainda é provisória; a inclusão na lista não assegura pagamento nem define um valor fixo. Os repasses dependerão da publicação da lista definitiva, da arrecadação dos recursos e dos critérios legais de distribuição.

Os municípios interessados podem acompanhar a situação de seus respectivos municípios no Observatório dos Afetados, disponível no endereço observatorioafetados.vercel.app.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Blog Jair Sampaio. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.