A Câmara Municipal de Natal aprovou oito projetos de lei na sessão ordinária realizada na terça‑feira, 27 de outubro, e encaminhou três deles para primeira discussão. Entre as propostas aprovadas, destacam‑se iniciativas voltadas à atualização salarial de servidores públicos e ao aumento da transparência na ocupação de cargos comissionados.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, de iniciativa do chefe do Poder Executivo, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos empregados da Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar). A medida atualiza a remuneração dos trabalhadores da empresa pública, em conformidade com a mensagem nº 140/2026 encaminhada pelo Executivo.
Em segunda discussão, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 992/2025, de autoria do vereador Pedro Henrique (PP). O texto determina a publicação dos currículos acadêmicos e profissionais dos ocupantes de determinados cargos de gestão comissionados, com o objetivo de ampliar a transparência na administração municipal e permitir que a população tenha acesso à formação e à experiência dos gestores.
Na quarta‑feira, 28 de outubro, o presidente em exercício da Câmara, vereador Robson Carvalho (União), participou de reunião no Palácio Felipe Camarão com a prefeita em exercício, Joanna Guerra (PL), secretários municipais e representantes da sociedade civil. O encontro abordou os dois primeiros anos de funcionamento do Hospital Veterinário de Natal, as demandas dos cuidadores e as expectativas para a construção de um segundo hospital veterinário na zona Norte da capital.
Robson Carvalho assumiu a presidência interina da Câmara Municipal de Natal na segunda‑feira, 26 de outubro, substituindo o presidente Eriko Jácome (PSDB), que se ausenta para participar de um evento internacional. O parlamentar permanecerá à frente do Legislativo até 6 de novembro, exercendo integralmente as atribuições e prerrogativas da presidência. Em seu terceiro mandato e após dez anos de atuação na Casa, Carvalho ressaltou a importância de assumir o comando da instituição, especialmente após sua eleição como deputado estadual.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara reuniu‑se na terça‑feira, 27 de outubro, para apreciar 21 projetos de lei em sua agenda. Entre as propostas aprovadas, destacou‑se o Projeto de Lei nº 327/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos). O texto estabelece diretrizes para o programa “Cultura na Escola”, que prevê parcerias entre cinemas e teatros para a formação cultural de crianças e jovens das escolas públicas municipais e estaduais. O programa inclui visitas organizadas a espaços culturais com mediação pedagógica, debates e rodas de conversa após as exibições ou apresentações, além da priorização de obras com temáticas educativas, culturais, históricas ou sociais.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Agora RN. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.