A Câmara de Natal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que institui o “Dia Municipal da Bíblia”, iniciativa apresentada pelo vereador Tony Henrique (PL). O texto da proposta foi aprovado na sessão plenária realizada nesta quinta‑feira.
Na justificativa do projeto, o autor afirma que a data não se limita a uma celebração religiosa, mas funciona como “instrumento de promoção cultural, reflexão e diálogo entre as diversas tradições de fé, respeitando integralmente o princípio da laicidade do Estado”. Segundo o vereador, a instituição do dia “contribui para a construção de uma sociedade natalense mais justa, solidária, tolerante e comprometida com o bem comum”.
Na mesma sessão, o plenário manteve cinco vetos do Poder Executivo a projetos de lei apresentados por vereadores. O veto integral foi mantido ao PL nº 202/2024, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara, que previa a distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes aegypti por meio do programa Natal sem Dengue. Também foram confirmados os vetos integrais ao PL nº 099/2025, de Daniell Rendall (Republicanos), que propunha medidas de segurança e controle de acesso nas secretarias e órgãos da administração municipal, e ao PL nº 297/2025, do ex‑vereador Chagas Catarino, que instituiu a Política Municipal Natal Cidade Criativa.
Além dos vetos integrais, o plenário manteve vetos parciais ao PL nº 187/2024, de Tércio Tinoco (União), que tornaria obrigatória a presença de intérprete de Libras no palco em eventos realizados no município, e ao PL nº 532/2025, que propunha a criação do Dia Municipal do Motociclista, apresentado por Preto Aquino (PODEMOS).
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Tribuna do Norte. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.