O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), manifestou-se nesta quarta‑feira (4) após ser confrontado pelo líder do PL no Senado, senador Carlos Portinho (RJ), acerca do não cumprimento de acordo que previa a votação da proposta de redução da maioridade penal. A votação da PEC 32/2015, que estabelece a diminuição da idade mínima de responsabilidade criminal para 16 anos, estava marcada para a tarde, mas foi adiada depois de um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB). A proposta segue em análise na comissão especial da Câmara.

Portinho subiu ao plenário e recordou que, no dia anterior, a oposição e a base governista do presidente Lula (PT) haviam chegado a um consenso que permitiu a aprovação, por unanimidade, da PEC da Segurança Pública. Em seu discurso, o senador enfatizou a importância de se honrar acordos, ainda que considerados desfavoráveis, afirmando que “acordo é para ser cumprido” e que “a palavra vale muito”. Ele acusou o Senado de estar “submetido” ao Poder Judiciário e à Câmara, ressaltando que a presidência do Congresso não pode ser dirigida pela Casa Baixa. Portinho declarou ainda que não pretende mais negociar com o governo nos próximos meses, enquanto o compromisso assumido não for integralmente atendido.

Ao encerrar a sessão, Alcolumbre expressou pesar em relação ao clima político que, segundo ele, tem motivado ataques a parlamentares que não abriram processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado afirmou que “milhões de pessoas” foram eleitos com base em agendas contrárias ao Judiciário, ao Executivo e ao próprio presidente do Senado, citando episódios de ofensas e agressões verbais como parte desse cenário.

Em sequência, Alcolumbre rebateu declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ), que havia questionado a segurança das urnas eletrônicas sem apresentar evidências. O presidente do Senado destacou que, no primeiro turno das eleições, o sistema eletrônico funcionou normalmente, permitindo a escolha de centenas de deputados federais, dezenas de senadores e a vitória de candidatos adversários ao presidente Lula. Ele acrescentou que, no segundo turno, o mesmo equipamento “não prestou” e que não encontrou justificativa para afirmar que havia falhas já no primeiro turno.

A discussão evidencia a tensão entre lideranças do Senado e da Câmara sobre a tramitação da PEC 32/2015, bem como divergências internas sobre a condução de acordos políticos e a confiança nas instituições eleitorais. A votação da proposta de redução da maioridade penal permanece suspensa, aguardando nova data.

Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Gazeta do Povo. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.