O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende apresentar ao Congresso um projeto de indulto ou anistia ao ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso desde agosto de 2025 por participação em tentativa de golpe de Estado. A iniciativa seria negociada em troca do apoio da bancada de direita à sua candidatura à reeleição para a presidência do Senado e para conter a pressão por impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova bancada de direita, que assumirá o Senado em fevereiro, foi eleita com discurso centrado em ataques ao STF e na defesa do afastamento de ministros da Corte, sobretudo Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro. Alcolumbre, que se opõe ao impeachment dos ministros, busca, segundo aliados, uma estratégia que lhe permita permanecer no cargo por mais dois anos.
Em conversa com parlamentares, Alcolumbre afirmou que aguardará o resultado da eleição presidencial para buscar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defender um indulto humanitário a Bolsonaro. O tema ainda não havia sido tratado na primeira reunião que tiveram no dia 26, logo após a votação. Aliados acrescentam que o plano também dependerá das consequências da fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil antes de ser colocado em prática.
Caso Lula não concorde com o indulto, Alcolumbre disse que trabalhará para que uma anistia seja aprovada pelo Congresso. A oposição havia cobrado a votação desse perdão durante a legislatura atual, mas o presidente do Senado articulou uma alternativa mais branda, que permitiria a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Essa medida foi aprovada no fim do ano passado, paralelamente ao julgamento de Bolsonaro e de outros líderes da trama golpista pelo STF.
A lei que reduz as penas está suspensa desde maio por decisão de Alexandre de Moraes, que aguarda o plenário do STF decidir sobre sua legalidade. Segundo aliados de Alcolumbre, o primeiro passo para convencer os bolsonaristas é obter do Supremo o reconhecimento da constitucionalidade da dosimetria aprovada pelo Congresso, o que ajudaria a acalmar os ânimos.
Se o projeto de anistia avançar nas duas Casas, os aliados de Alcolumbre afirmam que será necessário um acordo com Lula para evitar que o presidente mobilize a base de esquerda contra o texto ou o vete, o que poderia intensificar o debate no Legislativo e ampliar as tensões na população. O objetivo seria “pacificar o país” após a eleição presidencial, concentrando os parlamentares em uma reforma estrutural do Poder Judiciário e afastando a pressão pelo impeachment dos ministros do STF.
Uma preocupação dos aliados é modular a anistia para impedir que o perdão libere Bolsonaro para concorrer novamente nas eleições. O ex‑presidente está inelegível até, no mínimo, 2060 em razão da condenação do STF na trama golpista. Há divergências no meio jurídico sobre se a anistia alcançaria a esfera eleitoral; a intenção seria negociar um texto que limite os efeitos ao âmbito penal, permitindo a saída da prisão domiciliar sem alterar a inelegibilidade.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Tribuna do Norte. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.