O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), tem indicado a possibilidade de conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, inclusive ao ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL), como condição para obter apoio à sua reeleição à presidência da Casa. A proposta, apresentada como medida de pacificação institucional, tem encontrado resistência tanto entre a base governista quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre argumenta que a anistia poderia reduzir a tensão política no Congresso, garantir votos do PL, atender a aliados de Bolsonaro, impedir o impeachment de ministros do STF e colocar o governo ao lado de um aliado no Senado. Contudo, o plano não conta com a aprovação do Palácio do Planalto, enfrenta oposição de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e exigiria concordância prévia dos ministros do STF para evitar eventual declaração de inconstitucionalidade.
Especialistas consultados apontam que a interlocução com o STF seria uma missão difícil. O cientista político Leonardo Volpatti ressalta que a tática de Alcolumbre colide com limites éticos nas relações entre os Poderes, alertando que a percepção de negociação de proteção mútua entre políticos e magistrados pode aprofundar a crise de confiança nas instituições.
A iniciativa provocou desconforto imediato no Palácio do Planalto e gerou alerta entre os senadores petistas. Parlamentares ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram surpreendidos pela notícia das tratativas e manifestaram forte resistência a que o perdão a Bolsonaro fosse usado como moeda de troca para a recondução de Alcolumbre ao comando do Senado. Na rede social X, o senador Rogério Carvalho (PT‑SE) escreveu: “O Brasil não pode ser governado como um balcão de favores, muito menos transformado em refúgio para quem precisa prestar esclarecimentos à Justiça”.
Em contraste, o senador Otto Alencar (PSD‑BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e integrante da base aliada de Lula, defendeu a anistia. Em entrevista à Rádio Baiana, transmitida na quinta‑feira (29) pelo canal do YouTube Bnews TV, Alencar afirmou ter conversado com Alcolumbre sobre a possibilidade de colocar o projeto em votação e declarou: “O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora de aqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensam como eu, penso”.
Para a ala governista, a punição dos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro e a inelegibilidade de Bolsonaro permanecem cláusulas inegociáveis. Conceder anistia seria interpretado como capitulação política diante da oposição, posição que Lula rejeita de forma veemente. Embora Alcolumbre mantenha canal aberto com o mandatário, tendo recebido tratamento fraterno de Lula logo após a apuração eleitoral, a construção de um entendimento que envolva perdão judicial coloca em xeque a coesão da aliança governista em torno de seu nome.
Uma das hipóteses discutidas nos bastidores seria a concessão de indulto presidencial, mecanismo exclusivo de Lula que não dependeria de tramitação parlamentar. Contudo, aliados de Alcolumbre reconhecem que essa via é praticamente inviável diante das reiteradas declarações públicas de Lula contra qualquer espécie de clemência a Bolsonaro.
O analista político João Cândido, da Amelati Consultoria, avaliou que o cálculo de Alcolumbre parte do entendimento de que o governo também teria interesse em preservá‑lo na presidência do Senado. Segundo Cândido, “o Palácio do Planalto não está disposto a conceder benefícios aos adversários do campo que é aliado a Bolsonaro, mesmo diante da possibilidade de a direita conquistar o Senado”. Ele acrescentou que, para Alcolumbre, “manter canais de interlocução com o governo e a oposição é parte fundamental da sua força política. O problema surgiria se essa negociação fosse interpretada pelo governo como uma concessão excessiva ao bolsonarismo, sem contrapartidas institucionais suficientemente claras”.
Qualquer proposta de anistia precisaria, segundo interlocutores próximos a Alcolumbre, de chancela prévia dos ministros do STF para evitar anulação por inconstitucionalidade. O plano de pacificação do presidente do Senado busca neutralizar a pressão crescente por pedidos de impeachment contra integrantes da Corte, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes, oferecendo, em contrapartida, um horizonte de descompressão institucional. Alcolumbre, porém, deixou claro que não pretende abrir espaço para pedidos de impedimento contra magistrados, preservando a relação de confiança construída com Moraes ao longo dos últimos anos.
Em vez de buscar a anistia, Alcolumbre tem sugerido reformas estruturais na composição da Corte, como a proposta de emenda constitucional que aumentaria a idade mínima para a indicação de novos ministros, reduzindo o tempo total de permanência dos futuros magistrados no tribunal. Mesmo com essa cautela, ministros do Supremo demonstram hesitação quanto à viabilidade de perdoar os líderes políticos supostamente associados aos atos de 8 de janeiro. João Cândido alerta que “uma anistia ampla exigiria uma convergência política e jurídica muito mais difícil… e qualquer entendimento que parecesse condicionar a atuação do Judiciário à retirada de pedidos de impeachment poderia produzir uma crise institucional ainda maior do que aquela que se pretende resolver”.
Enquanto Alcolumbre tenta consolidar apoio para sua recondução, o Partido Liberal (PL), detentor da maior bancada no Senado em 2027 com 29 das 81 cadeiras, movimenta‑se para mitigar os efeitos da promessa de anistia e garantir a eleição do senador Rogério Marinho (PL‑RN) à presidência da Casa. O PL cogita a adoção de declaração pública de votos
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Gazeta do Povo. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.