O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), está avaliando a possibilidade de articular um perdão ao ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) como forma de conquistar apoio da direita na disputa pela reeleição ao comando da Casa e, ao mesmo tempo, conter a pressão para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo dois aliados de Alcolumbre, a estratégia inclui inicialmente conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a concessão de um indulto humanitário. Caso o presidente não concorde, o senador pretende trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso. O indulto é medida de competência presidencial, enquanto a anistia depende de aprovação legislativa; até o momento, não há proposta formal nem acordo entre os Poderes.
Alcolumbre e Lula se encontraram na segunda‑feira, 26 de outubro, após o segundo turno da eleição presidencial, mas o tema não foi abordado na conversa, de acordo com a publicação. O presidente do Senado teria informado a aliados que pretende aguardar a repercussão do resultado eleitoral antes de apresentar a ideia.
O plano também dependeria dos desdobramentos da saída do senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) do Brasil, sem prazo definido para a discussão com o presidente.
Em troca do perdão a Bolsonaro, Alcolumbre buscaria o compromisso de parlamentares de direita para interromper a pressão pelo afastamento de ministros do STF, redirecionando as negociações para mudanças estruturais no Judiciário, em vez de processos de impeachment. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado, é um dos principais alvos dos pedidos de afastamento defendidos pela oposição.
Alcolumbre, que se declara contrário ao impeachment, procura apoio para permanecer por mais dois anos na presidência do Senado. Uma etapa anterior à negociação do perdão seria obter uma decisão do STF sobre a lei que permite reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A norma, aprovada no fim de 2025 como alternativa à anistia defendida pela oposição, tem sua aplicação suspensa desde maio por decisão de Moraes, enquanto o plenário do Supremo ainda analisa sua constitucionalidade.
Caso a anistia seja considerada, os aliados de Alcolumbre afirmam que também seria necessária negociação com Lula para evitar tanto um veto presidencial quanto a mobilização da base governista contra a proposta durante a tramitação na Câmara e no Senado.
Outra preocupação apontada é limitar o alcance do perdão à esfera penal, permitindo a saída de Bolsonaro da prisão domiciliar sem restabelecer sua possibilidade de disputar eleições. A proposta ainda precisaria definir expressamente esses limites, diante das divergências jurídicas sobre os efeitos eleitorais de uma anistia.
Os aliados avaliam que a reeleição de Lula tornou mais difícil o avanço de pedidos de impeachment contra ministros do STF, o que poderia levar parte da oposição a aceitar uma negociação em torno da situação de Bolsonaro.
Um levantamento indica que, ao menos, 49 dos 81 senadores da próxima legislatura defendem o impeachment de ministros, embora alguns façam ressalvas. O afastamento exige 54 votos, equivalentes a dois terços da Casa.
A discussão ocorre no contexto da disputa pela presidência do Senado em 2027. Além de Alcolumbre, os senadores Rogério Marinho (PL‑RN) e Tereza Cristina (PP‑MS) são apontados como possíveis candidatos ao comando da Casa. O PL terá a maior bancada, com 29 senadores, enquanto o Novo contará com três representantes. Marinho e Tereza Cristina buscam apoio entre parlamentares de direita, ao passo que Alcolumbre procura ampliar sua base com votos de centro, esquerda e integrantes de partidos de oposição.
A votação para a presidência do Senado será secreta; a orientação das legendas não obriga seus integrantes a votar no candidato indicado, e cada concorrente precisa reunir pelo menos 41 votos.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Agora RN. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.
