Várias iniciativas judiciais e parlamentares foram apresentadas nos últimos dias com o objetivo de suspender o recebimento de salário, auxílios e verbas de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL), que deixou o Brasil para os Estados Unidos após a candidatura à presidência da República.
Uma ação popular foi protocolada na sexta‑feira (30) na Justiça Federal do Rio de Janeiro e distribuída à 6ª Vara Federal. Advogados que a subscrevem pedem a suspensão imediata dos pagamentos ao parlamentar enquanto permanecer no exterior, abrangendo o subsídio parlamentar, a verba de gabinete, o auxílio‑moradia e a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS). Na petição, argumenta‑se que a ausência de Flávio compromete o desempenho das atribuições legislativas e que a continuidade dos repasses de recursos públicos sem o efetivo exercício do mandato pode representar prejuízo ao erário e violar o princípio da moralidade administrativa. A ação também cita manifestação do senador, na qual afirmou que lideraria a oposição a partir do exterior, e sustenta que manter a estrutura parlamentar financiada pelo Senado enquanto o congressista desenvolve atividades políticas fora do país poderia caracterizar desvio de finalidade na utilização dos recursos públicos.
Os autores da ação requerem, inicialmente, a concessão de liminar para interromper os pagamentos e, posteriormente, o reconhecimento da irregularidade dos repasses realizados nas condições questionadas, com eventual ressarcimento dos valores. Até o momento, não há decisão judicial sobre o pedido.
A petição ainda aponta que Flávio Bolsonaro deixou de participar da primeira sessão ordinária do Senado após as eleições, embora pudesse acompanhar os trabalhos remotamente, e relaciona a ausência à sua saída do país e à declaração de que pretenderia atuar politicamente no exterior. Os advogados afirmam que esses episódios levantam dúvidas sobre a continuidade do exercício das funções para as quais foi eleito.
O senador desembarcou em Miami, nos Estados Unidos, na quarta‑feira (28), acompanhado da família. A viagem ocorreu em meio a informações de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que Flávio entregasse seus passaportes à Polícia Federal.
Além da ação popular, um grupo de deputados federais ligados à esquerda encaminhou ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando que sejam examinadas medidas relacionadas à remuneração e à eventual ausência do parlamentar. O documento também pede que o Senado avalie a possibilidade de perda do mandato, caso sejam identificados fundamentos legais ou regimentais que a justifiquem.
Separadamente, uma campanha organizada por uma influenciadora digital reúne assinaturas em plataforma digital para pedir a suspensão dos salários e benefícios do senador enquanto ele permanecer fora do país. A iniciativa pretende encaminhar as manifestações ao Congresso Nacional, embora ainda não tenha protocolado pedido específico no Senado.
Flávio Bolsonaro declarou que a saída do Brasil foi decisão pessoal, tomada em conjunto com a esposa, e não uma fuga ou iniciativa de terceiros. Em manifestações realizadas após a chegada à Flórida, justificou a viagem como estratégia política para continuar a atuação em defesa do país a partir do exterior. O senador alegou que deixou o Brasil diante do que considera perseguição judicial e de um “regime de exceção”, citando medidas determinadas por Alexandre de Moraes, inclusive a ordem de entrega e cancelamento de seus passaportes. Segundo ele, a decisão foi tomada exclusivamente por ele e pela esposa, em sigilo.
Em declarações públicas, Flávio rejeitou a interpretação de que a viagem representaria fraqueza política e afirmou que continuará atuando como “voz da oposição”, argumentando que, no Brasil, poderia ser silenciado ou censurado. Ele disse que pretende articular lideranças oposicionistas e apoiar iniciativas relacionadas à disputa pela presidência do Senado, incluindo o nome de Rogério Marinho (PL), coordenador de sua campanha presidencial. O senador também agradeceu aos eleitores que o apoiaram na eleição presidencial.
Após chegar aos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro divulgou carta na qual se apresentou como “líder do Brasil” e agradeceu manifestações de apoio internacional, mencionando o presidente americano Donald Trump e o presidente argentino Javier Milei. O senador sustenta que a permanência no exterior não significa abandono da política brasileira, mas uma mudança na forma de exercer a oposição, motivada pela necessidade de continuar sua atuação diante das medidas judiciais que ele considera perseguição.
Texto jornalístico elaborado com apoio de IA, com base na reportagem de Gazeta do Povo. Consulte a fonte original para possíveis atualizações.